DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE INCONTINÊNCIA FECAL
SECRETARIA DA SAUDE · Secretaria da Saúde
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP25053117000164-1-000078/2026Processo2024/30550/001645ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão25053117000164Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 17:46Abertura29/04/2026, 17:59Encerramento05/05/2026, 17:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Favor verificar o termo de referência anexado para mais informações. Modelo de Proposta de Preços também.
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