DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE (OPME)
SECRETARIA DA SAUDE · Secretaria da Saúde
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP25053117000164-1-000164/2026Processo2025/30550/000156ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão25053117000164Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 12:09Abertura27/07/2026, 12:30Encerramento30/07/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Favor verificar o termo de referência e erratas anexados para mais informações. Modelo de Proposta de Preços também.