Aquisição de fármacos, medicamentos e material médico hospitalar, para atendimento de natureza médica, odontológica, fisioterapêutica, psicológica e massoterapeuta, para aparelhamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As descrições corretas dos itens são as constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Qualquer divergência que houver entre as descrições do Sistema e as do Edital e seus Anexos, prevalecerão sempre as do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92618105900042025