InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Presidente Alberto Sevilha para participação no Ambra Conference 2026, a realizar-se no período de 07 a 09 de abril de 2026, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP25053133000157-1-000007/2026Processo25.007732-9ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 17:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Portaria de Inexigibilidade Nº 3/2026