DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de smartphone visando atender a demanda prevista no projeto desenvolvido pela Ouvidora desta Corte de Contas, para a IV Edição do Concurso de Vídeos “Fiscalize em 1 Minuto”.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP25053133000157-1-000029/2025Processo25.001872-1ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 63/2025.