InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Natália Carneiro Leão Santos, para participação do "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas",
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP25053133000157-1-000107/2025Processo25.006238-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Portaria de Inexigibilidade Nº 57/2025.