InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento das inscrições dos servidores Jadir Antonio da Silva - matrícula nº 24.357-6, e Antônio Emanuel Ribeiro Mendes - matrícula 24.340-9, na 49ª RAPv - Reunião Anual de Pavimentação e 26º ENACOR - Encontro Nacional de Conservação Rodoviária.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP25053133000157-1-000122/2024Processo24.003861-4ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação conforme o Parecer Pedagógico nº 131/2024 e Parecer Jurídico nº 236/2024.