DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de jardinagem para os espaços internos nos três andares do Instituto de Contas 5 de Outubro, incluindo a revitalização do jardim de inverno com reposição de plantas e fornecimento de vasos.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP25053133000157-1-000123/2024Processo24.003511-9ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2024, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contração conforme Parecer Jurídico nº 219/2024.