InexigibilidadeDivulgada no PNCP
pagamento de inscrição das servidoras Larissa Oliveira Serra da Silva, matrícula 27.003-9 e Raphaela Cristhyna Soares Bandeira, matrícula 24.262-1, para participar do Curso Especialista Referência - Licitações e Contratos da Lei nº 8.666/93 à Lei nº 14.133/21 na Prática com segurança, no formato online.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP25053133000157-1-000137/2024Processo24.004417-7ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/09/2024, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Conforme o Parecer Pedagógico nº 144/2024.