InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 4 (quatro) inscrições no 4º Congresso Nacional de Regularização Fundiária, para servidoras do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária/Nupref, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra205Controle PNCP25053190000136-1-000296/2024Processo24.0.000003876-4ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal