InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico do Cantor Marcynho Sensação, no dia 22 de agosto de 2026, para a Temporada de Praia no município de Esperantina/TO
MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP25064080000170-1-000096/2026Processo0128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ do órgão25064080000170Unidade compradoraSecretaria Municipal de Meio AmbienteLocalEsperantina/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública