AQUISIÇÃO DE DEZ CONJUNTOS DE FARDAMENTO (CALÇA ESPECIALIZADA PMSC E COMBAT SHIRT ESPECIALIZADA PMSC) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ROCAM (RONDAS OSTENSIVAS COM APOIO DE MOTOCICLETAS) NO QUARTEL DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE TIMBÓ/SC.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DIRETA DE FARDAMENTO ESPECÍFICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ROCAM NO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE TIMBÓ/SC, VISANDO EQUIPAR ADEQUADAMENTE OS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARÃO NO MOTOPATRULHAMENTO OSTENSIVO. OS UNIFORMES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS AO DESEMPENHO DA ATIVIDADE, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS INSTITUCIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. A CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO AO CONTRIBUIR PARA A PRONTA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO, O REFORÇO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E A MELHORIA DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE LOCAL