Aquisição de fórmula enteral, suplemento e espessante alimentar e fórmulas infantis especiais, para o abastecimento das unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da modalidade Pregão Eletrônico com utilização do Sistema De Registro De Preços, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Materiais (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes no Edital, prevalecerão as especificações do ANEXO I, do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.