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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE RENOME LOCAL EOU REGIONAL DENOMINADO CASSIANO ALVES, PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE O CALENDÁRIO DAS TRADICIONAIS FESTAS DO MUNICÍPIO DE LONTRAMG, PARA O PERÍODO DE UM ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

MUNICIPIO DE LONTRA · MUNICIPIO DE LONTRA

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP25223009000192-1-000051/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE LONTRACNPJ do órgão25223009000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE LONTRALocalLontra/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  5. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de empena predial em lona personalizada, com dimensões aproximadas de 5,90 m x 10,00 m, incluindo impressão digital em alta resolução da arte gráfica institucional fornecida pelo HU-UFJF, bem como todos os serviços e materiais necessários à sua completa execução, destinada à identificação visual institucional da estrutura predial em construção da unidade hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal dEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH46 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM PARTES DAS RUAS JORGE CORREA, VALDEMAR DE LELIS FERREIRA E SALVINA BRAZ DE LIMA MATOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SOB PLANO DE AÇÃO N° 09032026-096490/2026.MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE006 · Lagoa Grande/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM PARTES DA AVENIDA SANTOS DUMONT E RUA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SOB TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 1301001181/2026.MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE005 · Lagoa Grande/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lontra/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de apresentação de artista soloregional denominado CASSIANO ALVES deve ser vocalista, tecladista eou violeiro e ou sanfoneiro, dj dentre outros. O estilo musical a ser apresentado ao público durante o show deverá agradar em massa a população em geral, incluindo repertórios variados. O show deverá ter duração mínima de 02 horas. Obs: todas as despesas com o transporte, refeições, estadia, bem como tributos ou taxas de qualquer natureza necessárias para perfeita execução dos serviços descritos correrão por conta da contratada.

R$ 14.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: S · Unitário: R$ 3.500,00 · Em andamento