InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação para atuar na banca do PSS/226.
PALCOPARANA · PALCOPARANA - Serviço Social Autônomo PALCOPARANA
Dados da publicação
Compra19371Controle PNCP25298788000195-1-000031/2026Processo19371/2026ÓrgãoPALCOPARANACNPJ do órgão25298788000195Unidade compradoraPALCOPARANA - Serviço Social Autônomo PALCOPARANALocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública