DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento do Boleto GRU da taxa de Registro de Programa de Computador no INPI , do software "AproxDin", desenvolvido pelos inventores Felipe Alves Paiva, e Danilo Borges Rodrigues, como propriedade intelectual de titularidade da UFTM.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

Valor estimadoR$ 210,00
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Dados da publicação

Compra301Controle PNCP25437484000161-1-000092/2026Processo23085.009708/2026-86ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUberaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.