DispensaDivulgada no PNCP
Serviço: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO: Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-Leei). É objeto do presente DFD a realização de contratação da gestão financeira do projeto de extensão Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-Leei), o qual, deve ser gerido pela FAU.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
Dados da publicação
Compra1066Controle PNCP25648387000118-1-000241/2025Processo23117.037014/2025-33ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ do órgão25648387000118Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
As justificativas encontram-se na Solicitação de Compras e demais documentos do processo SEI N°23117.037014/2025-33.