DispensaDivulgada no PNCP
PROJETO DE OFERTA DE NOVOS CURSOS TÉCNICOS E PÓS-TÉCNICOS NA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
Dados da publicação
Compra1092Controle PNCP25648387000118-1-000267/2025Processo23117.060034/2025-16ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ do órgão25648387000118Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
As justificativas encontram-se na Solicitação de Compras e demais documentos do processo SEI N° 23117.060034/2025-16