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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para locação de ônibus convencional com motorista para realizar 20 (vinte) viagens, a serem utilizadas em atividades do Programa Escola Água Cidadã (PEAC),

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP25769548000121-1-000011/2026Processo65/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2026, 11:17Abertura10/02/2026, 12:00Encerramento19/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

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