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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de medicamentos éticos, similares ou genéricos, manipulados, produtos dermocosméticos e meias de compressão medicinal para membros superiores e inferiores, aos servidores do Dmae, acometidos de doenças ocupacionais e/ou vítimas de acidentes de trabalho, durante o ano de 2025. Deve-se atentar as condições elencadas no Anexo I – Termo de Referência.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP25769548000121-1-000018/2025Processo38/2025ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 08:35Abertura10/02/2025, 08:35Encerramento14/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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