DispensaDivulgada no PNCP
Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de pilhas conforme as especificações expressas a seguir: Pilhas: Tipo alcalina; voltagem de 1,5v; tamanho AA; terminal positivo/negativo; com proteção contra vazamentos; não recarregável; Pilhas: Tipo alcalina; voltagem de 1,5v; tamanho AAA; terminal positivo/negativo; com proteção contra vazamentos; não recarregável e demais intens descritos no aviso e no anexo I.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP25769548000121-1-000031/2025Processo84/2025ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2025, 08:55Abertura26/02/2025, 08:54Encerramento06/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.