DispensaDivulgada no PNCP
Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de ventiladores para utilização das unidades da Gerência de Tratamento de Água e Operações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no anexo I – Termo de Referência.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP25769548000121-1-000035/2026Processo194/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 11:17Abertura24/04/2026, 12:00Encerramento30/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Anexo I - Termo de Referência
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