DispensaDivulgada no PNCP
Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de 1000 (mil) papéis ecológicos sementes produzidas no tamanho A4 (21x29cm) impressos com tinta orgânica a base de água para não prejudicar a geminação das sementes, feito sem dobra. Favor se atentarem as especificações do objeto descritas no Anexo I – Termo de Referência.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Dados da publicação
Compra90045Controle PNCP25769548000121-1-000047/2025Processo83/2025ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 10:01Abertura11/03/2025, 09:59Encerramento14/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.