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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de 05 (cinco) placas padrão Mercosul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no anexo I – Termo de Referência.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

Valor estimadoR$ 722,50
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP25769548000121-1-000088/2026Processo271/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUberlândia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/06/2026, 14:31Abertura15/06/2026, 15:00Encerramento22/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Itens publicados (2)

Item 1 · Placa Veículo Automotivo características adicionais: com película refletiva, material: alumínio, modelo: oficial, padrão fabricaçao: resolução contran 780/2019 PLACA VEICULAR MERCOSUL, ALUMINIO [170X200X1MM] Unidade de placa de identificação de veículos no modelo Mercosul; Conforme exigência do código de trânsito brasileiro (CTB); Em alumínio não galvanizado c/ película de fundo retrorreflexiva; Dimensões:

R$ 144,50

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 144,50 · Em andamento

Item 2 · Placa Veículo Automotivo características adicionais: com película refletiva, material: alumínio, modelo: oficial, padrão fabricaçao: resolução contran 780/2019 PLACA VEICULAR MERCOSUL, ALUMINIO [130X400X1MM] Unidade de placa de identificação de veículos no modelo Mercosul; Conforme exigência do código de trânsito brasileiro (CTB); Em alumínio não galvanizado c/ película de fundo retrorreflexiva; Dimensões:

R$ 578,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 144,50 · Em andamento