DispensaDivulgada no PNCP
Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços técnicos profissionais continuados para efetuar manutenção contínua, preventiva e corretiva com fornecimento de peças do arquivo deslizante no Núcleo de Arquivamento de Documentação do Departamento Municipal de Água e Esgoto, DMAE, nos termos do Anexo I - Termo de Referência.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Dados da publicação
Compra90090Controle PNCP25769548000121-1-000110/2025Processo175/2025ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 09:13Abertura22/05/2025, 09:13Encerramento28/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.