Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto para manutenção, expansão e ligação dos sistemas de coleta de esgotamento sanitário, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA 4.1 - A descrição detalhada do objeto consta no Termo de Referência (Anexo) que deve ser analisada cuidadosamente pelas participantes da licitação, sendo que, em caso de divergência, com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92628705902162025