DispensaDivulgada no PNCP
Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de cordão tecido poliéster e confecção de crachá de identificação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de referência. O quantitativo referenciado nesse termo é meramente estimativo, não obrigando a contratante utilizar todo o saldo
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Dados da publicação
Compra90237Controle PNCP25769548000121-1-000207/2024Processo406/2024ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2024, 17:06Abertura23/10/2024, 17:06Encerramento04/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.