DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de fundação de apoio para gerenciar os recursos financeiros decorrentes do projeto “Apoiar a ampliação da agroecologia no Pólo de Agroecologia e Produção Orgânica da Zona da Mata Mineira”, referente a emenda individual do Dep. Padre João e Leleco – Nº 27640001 no OGU/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra149Controle PNCP25944455000196-1-000036/2026Processo23114.906172/2026-54ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ do órgão25944455000196Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSALocalVIÇOSA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos