DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para gestão dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar individual nº 27640010, de autoria do Deputado Federal Padre João em parceria com o Deputado Estadual Leleco Pimentel – “Projeto Juntos Para Servir”, para a realização da "Troca de Saberes, fortalecimento de atividades de extensão de promoção da agroecologia, do Bem Viver, Infâncias, Juventudes e equidade étnica, bem como para fomentar o Sistema Participativo de Garantia SPG da Zona da Mata".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP25944455000196-1-000053/2025Processo23114.9101192025-77ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ do órgão25944455000196Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSALocalVIÇOSA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2025, 07:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos