DispensaDivulgada no PNCP
Serviços não continuados de gerenciamento os recursos financeiros oriundos do TED 04/2024/EMBRAPA CAFÉ - "Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para a cafeicultura brasileira."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP25944455000196-1-000151/2024Processo23114.9186912024-01ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ do órgão25944455000196Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSALocalVIÇOSA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2024, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos