Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
"Contratação de fornecedores, por meio de processo licitatório, para o fornecimento de frutas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2026, destinadas à alimentação escolar dos alunos das escolas públicas municipais localizadas nas zonas rural e urbana, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital."
MUNICIPIO DE VIRGINIA · Unidade Única
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Compra036Controle PNCP25970260000110-1-000039/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VIRGINIACNPJ do órgão25970260000110Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVirgínia/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/05/2026, 08:23Abertura20/05/2026, 08:30Encerramento02/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio medicinal, incluindo entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição do equipamento em caso de defeito, destinados ao atendimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme prescrição e indicação médica, visando garantir o fornecimento contínuo e adequado de oxigenoterapia no domicílio, de acordo com especificações contidas no termo de referência.06 · Virgínia/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de lanchonete localizados na Praça de Artesanato Prefeito Jim Brito, destinados à instalação e operação de atividade de artesanato e/ou comércio de produtos artesanais, conforme condições, especificações e delimitações constantes do Termo de Referência – ANEXO II.002 · Virgínia/MG · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
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