DispensaDivulgada no PNCP

Contratação a prestação de serviço de transporte fretado para o deslocamento dos alunos do Parlamento Jovem de Minas 2026 e equipe de apoio da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG ao Município de Lagoa Dourada/MG, no dia 10 de julho de 2026, para participação no Encontro Regional do Polo Vertentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Câmara Municipal de Antônio Carlos

Valor estimadoR$ 3.523,75
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Dados da publicação

Compra00002526Controle PNCP26112581000147-1-000024/2026Processo00002526ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSCNPJ do órgão26112581000147Unidade compradoraCâmara Municipal de Antônio CarlosLocalAntônio Carlos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 16:22Abertura29/06/2026, 00:00Encerramento01/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FRETADODestinado ao deslocamento de 46 (quarenta e seis) pessoas, sendo alunos do Parlamento Jovem de Minas 2026 e equipe de apoio da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG, com embarque na sede da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG e destino ao Município de Lagoa Dourada/MG, para participação no Encontro Regional do Polo Vertentes, incluindo ida e retorno no mesmo dia, conforme itinerário, horários e condições estabelecidas no Termo de Referência. O serviço deverá ser executado em veículo tipo ônibus, com capacidade mínima para 46 (quarenta e seis) passageiros sentados, equipado com ar-condicionado e banheiro, conduzido por motorista devidamente habilitado e autorizado para o transporte coletivo de passageiros, abrangendo todas as despesas necessárias à execução do serviço, tais como combustível, pedágios, manutenção, encargos trabalhistas, tributos e demais custos operacionais.

R$ 3.523,75

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 3.523,75 · Homologado

Fornecedor: RAPOSO OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA · 50790110000172