DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISAS PADRONIZADAS PARA OS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Câmara Municipal de Lagoa Dourada
Dados da publicação
Compra00042026Controle PNCP26118745000143-1-000003/2026Processo00042026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADACNPJ do órgão26118745000143Unidade compradoraCâmara Municipal de Lagoa DouradaLocalLagoa Dourada/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras