DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica e elaboração de serviços relativos ao desenvolvimento da política de patrimônio cultural (ICMS Cultural) do Município de Alfredo Vasconcelos, referente ao ano/base 2026 e exercício de 2028, conforme LEI ROBIN HOOD (Lei Estadual 18.030/2009) e Deliberação Normativa vigente para o exercício 2028
MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
Dados da publicação
Compra00000926Controle PNCP26130617000115-1-000008/2026Processo00000926ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOSCNPJ do órgão26130617000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOSLocalAlfredo Vasconcelos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras