InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Produtora Musical
MUNICIPIO DE CATUJI · DIVISÃO DE CULTURA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP26218636000106-1-000030/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE CATUJICNPJ do órgão26218636000106Unidade compradoraDIVISÃO DE CULTURALocalCatuji/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.