InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou produtora musical que detenha a representação artística exclusiva da cantora Thayna Vasconcelos para apresentação nas festividades do 34º Aniversário de Emancipação Política do Município de Catuji/MG, a realizar-se no dia 25 de abril de 2026
MUNICIPIO DE CATUJI · DIVISÃO DE CULTURA
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Compra16Controle PNCP26218636000106-1-000062/2026Processo26ÓrgãoMUNICIPIO DE CATUJICNPJ do órgão26218636000106Unidade compradoraDIVISÃO DE CULTURALocalCatuji/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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