InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou produtora musical que detenha a representação artística exclusiva da Banda Som do Povo para apresentação nas festividades do 34º Aniversário de Emancipação Política do Município de Catuji/MG, a realizar-se no dia 26 de abril de 2026
MUNICIPIO DE CATUJI · DIVISÃO DE CULTURA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP26218636000106-1-000063/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE CATUJICNPJ do órgão26218636000106Unidade compradoraDIVISÃO DE CULTURALocalCatuji/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.