DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) pertencentes aos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do Município
MUNICIPIO DE CATUJI · COORDENADORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Compra5Controle PNCP26218636000106-1-000073/2026Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE CATUJICNPJ do órgão26218636000106Unidade compradoraCOORDENADORIA DA SECRETARIA DE SAÚDELocalCatuji/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 15:30Abertura24/06/2026, 07:00Encerramento29/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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