DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da prestação de serviços especializados de Capacitação e Desenvolvimento Institucional - FJP - SEI 2320.01.0004964/2026-17
FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS · COMPRAS/HEMOMINAS
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP26388330000190-1-000088/2026Processo2320310 000140/2026ÓrgãoFUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão26388330000190Unidade compradoraCOMPRAS/HEMOMINASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos