DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras do Brasil, do Paraná e da CONAB para a sede e para as Unidades Armazenadoras da Superintendência Regional do Paraná

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PR

Valor estimadoR$ 4.555,00

Abrir publicação no PNCP Abrir sistema de origem

Compra7Controle PNCP26461699000180-1-000226/2026Processo21450.000259/2026-70ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PRLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 20:30Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre as especificações do objeto constantes na Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência. Contratação conforme Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos (CONAB), disponível pelo link 'https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/atos-normativos/normasdaorganizacao/institucional/10-901_regulamento_rlc_30-12-2024_3versao4.pdf'

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Aquisição de bandeiras do Brasil, do Paraná e da CONAB para a sede e para as Unidades Armazenadoras da Superintendência Regional do Paraná

Dados da publicação

Contexto da contratação