InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de energia elétrica na Fazenda Pau d.Alho
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN 9A. SUPERINTENDêNCIA REGIONAL
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26474056000171-1-000050/2026Processo01506.000024/2026-88ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN 9A. SUPERINTENDêNCIA REGIONALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74