DispensaDivulgada no PNCP
A presente ação visa atender a ação relativa a possibilitar a participação da comunidade kalunga no evento de assinatura do Convênio a ser formalizado em Brasília, parceria entre Iphan e SEBRAE
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN GOIÁS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP26474056000171-1-000067/2026Processo01516000285202689ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN GOIÁSLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras