DispensaDivulgada no PNCP

Recarga de extintores, incluindo substituição de peças na Fortaleza de Santa Catarina, imóvel pertencente a Superintendência do IPHAN na Paraíba.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB

Valor estimadoR$ 9.922,00

Compra28Controle PNCP26474056000171-1-000242/2025Processo01408.000423/2025-76ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 11:44

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Recarga de extintores, incluindo substituição de peças na Fortaleza de Santa Catarina, imóvel pertencente a Superintendência do IPHAN na Paraíba.

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