InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de Fornecimento de Certificação Digital em Nuvem (Serpro ID) Contratação de entidade certificadora credenciada pela ICP-Brasil para emissão de certificados digitais em nuvem, visando garantir o acesso aos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal, bem como assegurar a autenticidade, a integridade e a confiabilidade no acesso aos servidores web e às aplicações institucionais.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
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Compra76Controle PNCP26474056000171-1-000249/2026Processo01450.007367/2026-66ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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