DispensaDivulgada no PNCP
Para atendimento do plano de ação 10068.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 5A. COORDENACAO REGIONAL NO RECIFE
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP26474056000171-1-000326/2025Processo01498.000915/2025-08ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN - 5A. COORDENACAO REGIONAL NO RECIFELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras