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DispensaAnulada

Contratação de consultoria técnica especializada, mediante inexigibilidade de licitação, para a realização da complementação, consolidação e revisão da pesquisa produzida para a Candidatura dos Teatros da Amazônia – Theatro da Paz e Teatro Amazonas.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN/1A. COORDENACAO REGIONAL MANAUS/AM

Valor estimadoR$ 49.990,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP26474056000171-1-000409/2025Processo01490.000297/2025-68ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN/1A. COORDENACAO REGIONAL MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2025, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: