DispensaDivulgada no PNCP
Remoção e destinação de enxames de abelhas africanizadas, em palmeira e árvore, entre 10 e 15 metros de altura, em área do SRBM aberta à visitação.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-SITIO ROBERTO BURLE MARX/RJ
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP26474056000171-1-000450/2025Processo01478.000114/2025-72ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-SITIO ROBERTO BURLE MARX/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2025, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras