DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de conjunto de certificados digitais SSL A1 composto por 1 (um) certificado digital SSL A1 do tipo Wildcard (Organization Validated), 1 (um) certificado digital SSL A1 do tipo domínio único (equipamento), 1 (um) certificado e-CNPJ A1 e de chaves criptográficas FIDO2 USB-A e NFC.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO · COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP26664015000148-1-000015/2025Processo00190.102358/2025ÓrgãoCONTROLADORIA-GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26664015000148Unidade compradoraCOORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 17:52Abertura16/06/2025, 17:52Encerramento23/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição em parcela única que envolve valores inferiores a R$ 62.725,59, conforme Decreto nº 12.343, de 2024.