DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado, com comprovada experiência na área de saúde e segurança do trabalho, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 20 REGIAO - CREF20/SE · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 20A - SE
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP26828270000189-1-000014/2025Processo427/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 20 REGIAO - CREF20/SECNPJ do órgão26828270000189Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 20A - SELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2025, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras