DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 20 tapetes de piquenique impermeáveis, dobráveis, destinados às atividades da Escola do Legislativo — Elegis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP26963645000113-1-000012/2026Processo00001-00044182/2025-69ÓrgãoCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão26963645000113Unidade compradoraCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/12/2025, 16:19Abertura15/12/2025, 17:00Encerramento19/12/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico Comprasnet e as constantes neste Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as últimas, visto que nem sempre é possível identificar nos catálogos (CATSER e CATMAT) códigos para itens com as especificações que se pretende contratar.